top of page
Em decisão, Supremo Tribunal Federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, em processo que tramitava na corte, decidiram por excluir o Imposto Sobre Circulação de...
Adquiriu um produto que apresentou defeito logo após a compra? Conheça seus direitos.
Não há nada mais frustrante que adquirir um produto novo, fruto de seu contínuo esforço, e ele vir com defeito de funcionamento ou de...
Queima de aparelhos e perda de produtos, causados pela oscilação de energia, geram indenização por d
Oscilações de energia elétrica ocorrem com frequência em nossas residências, e, muitas vezes, as quedas de energia ocasionam problemas...
Já conferiu a sua conta inativa do FGTS?
No início de 2017, o Governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do FGTS, para os trabalhadores que tenham tido o...
Está ciente da cobrança indevida do ICMS na sua conta de luz? Deseja reaver o valor descontado indev
O ICMS, trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o qual pode ser cobrado nas contas de energia elétrica, no que...
Notícias e Artigos Jurídicos
bottom of page