⚠⚠⚠ Os perigos atuais dos MODELOS DE CONTRATOS DA INTERNET! ⚠⚠⚠

Caros amigos, falando a verdade, quem nunca quis resolver alguma situação (compra e venda, locação, prestação de serviço), e acabou buscando esses modelos, via Google?

Vocês não estão sozinhos.

Recebemos diariamente, questionamentos e demandas de pessoas que se encontram em circunstâncias semelhantes.

“Mas Dra., eu encontrei esse contrato em um site de confiança”, ou “eu copiei esse contrato de fulano”.

Prezados, com o advento da internet, sabemos que milhões de informações se apresentam a um clique, todavia, precisamos operar com muita cautela, visto que, nem toda a informação é verídica, atual ou faz sentido para o teu caso. Primordialmente, no que tange a legislação, torna-se complexo entender a norma em seu cerne, sendo um trabalho específico dos profissionais da área.

O que acaba acontecendo, na vida real, é que o fato de você ter “economizado”, com o seu contrato copiado, pode lhe gerar um prejuízo irreparável, nem perto do valor que estaria quitando para se consultar e efetuar o seu contrato com o respectivo profissional.

Isto pois, dependendo de como você copiou esse contrato, pode ser que nem os requisitos mínimos foram cumpridos, podendo ser anulado ou invalidado judicialmente.

Seguem outros exemplos práticos, do que mais acontece nesses casos:

1 - Intervenções judiciais: devido a irregularidades contratuais, sendo que, sabemos que ao iniciar um processo para resolução de conflitos, ele pode ser desgastante e moroso, envolvendo diversos gastos.

Para sanar lacunas que possibilitem idas ao judiciário, é importante ter um contrato bem direcionado, com cláusulas específicas, seguras e claras. O contrato de modelo, nesse caso, pode não ser específico, ou até contraditório, gerando conflitos que facilmente seriam resolvidos se abordados no contrato.

2 - Inadimplência: a inadimplência é a campeã de reclamações em casos de ausência de contrato escrito.

Agora, quando se trata de uso de modelo é comum a falta de detalhes da forma de pagamento, dos juros, as multas.

Em alguns casos o modelo nem apresenta campo para duas testemunhas ao final. O que facilitaria em eventual execução.

Assim, além do contrato específico trazer mais seriedade e diminuir as chances de inadimplência, caso haja será mais facilmente resolvida.

3 - Abuso na exigência dos serviços e/ou dos bens vendidos ou locados: se você, prestador de serviços, está realizando serviços atípicos ou a mais, saiba que isso é um problema contratual. Ademais, modelos mal utilizados, podem levar a perda do seu bem (quando não consegue recuperar por falta de previsão contratual).

E, igualmente, a extrapolação ou ineficiência de certas cláusulas, que ocasiona a impossibilidade de recuperar de modo fácil, um imóvel locado, ou ter que quitar valores não combinados, entre muitas outras coisas.

Portanto, ao precisar de um contrato, lembre-se que as decisões tomadas no sentido burocrático, podem ser decisivas para o futuro do seu negócio, bem como, locação ou compra e venda de bem. Ou seja, os institutos jurídicos existem para sua proteção e não para trazer prejuízos.

Assim, contate sempre um profissional, que irá lhe auxiliar não apenas redigindo o seu contrato, mas também a decidir qual contrato melhor se enquadra para o teu caso, bem como, se já estiver passando por tais problemas, eles lhe prestarão toda a consultoria necessária.

Eventuais necessidades ficamos sempre à disposição, nos contate para mais informações!

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Beal e Boesing Advogados